MF (16/01): Filiados marcam presença na 1ª Assembleia Extraordinária do ano

Em Assembleia Nacional convocada para 15 de janeiro e realizada nos dias 16 e 17 nas bases do Rio de Janeiro, os auditores fiscais rejeitaram todos os indicativos propostos pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindifisco.

A primeira assembleia de 2018 foi marcada pela presença maciça dos filiados ao auditório do Ministério da Fazenda, que mostraram mais uma vez contrariedade quanto à falta de paridade entre ativos e aposentados, prevista nas Emendas à Constituição (EC) 20/1998, 41/2003 e 47/2005, e à suspensão do pagamento do bônus de eficiência (BE) imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A colega Gloria Regazone, representante da “Frente dos Auditores-Fiscais Aposentados do Rio de Janeiro em Defesa da Paridade”, destacou a luta do movimento e convocou a unidade da categoria: “Queremos um sindicato que seja para todos de verdade”.

DÚVIDAS – O tema bônus de eficiência, aliás, levantou uma série de questionamentos dos filiados presentes à assembleia. O Diretor de Assuntos de Aposentadoria e Pensões Airton Dias esclareceu várias dúvidas e lembrou que a suspensão do BE por parte do TCU se deu aos colegas que ainda não tiveram seus processos de aposentadoria homologados pelo órgão.

MOÇÃO – A propósito da suspenção do bônus, a DS/Rio colocou em votação a apresentação de uma moção (ver abaixo) à DEN do Sindifisco solicitando a utilização do fundo de corte de ponto para ressarcir os filiados aposentados que perderam o incremento salarial. A aprovação da matéria se deu por aclamação.


MF (16/01): Mesa composta por diretores da DS/Rio

GREVISTAS – A proposta de ampliação da greve fora da repartição e sem assinatura do ponto para greve contínua foi negada pelos colegas. No entanto, os auditores fiscais que aderiram ao atual movimento grevista vêm tendo suas perdas compensadas com o advento do fundo de mobilização.

PRESENÇA – A relevância dos indicativos postos em votação refletiu na presença dos colegas à assembleia. No total, 362 filiados compareceram às reuniões centralizadas e descentralizadas, a maior audiência desde fevereiro de 2017. Os aposentados foram maioria no cômputo geral (190 a 172), mas apenas no Ministério da Fazenda a presença superou a de ativos (167 a 85). No último ano, a assembleia de 29 de agosto havia sido a única a ter predominância de aposentados (83), um a mais que os ativos.

“Moção:
Os AFRFB presentes à Assembleia Nacional Extraordinária do dia 15 de janeiro de 2018, realizada no prédio do MF, no dia 16 de janeiro de 2018 aprovam a presente moção no sentido de que sejam ressarcidos os valores descontados dos AFRFB aposentados, relativos ao corte realizado em seu Bônus de Eficiência, em função de decisão do TCU, utilizando como fonte dos recursos o Fundo de Corte de Ponto.”