A Auditora-Fiscal aposentada Eliane Lamarca Simões Peres convida os colegas para o lançamento de seu novo livro, “Justiça Fiscal e Progressividade”, no dia 14 de maio, às 19h, na Livraria Travessa de Ipanema – Rua Visconde de Pirajá, 572.

Lançada pela editora LumenJuris, a publicação é a tese de Doutorado em Direito Econômico de Eliana Lamarca, que atualmente se dedica ao trabalho de advogada da Petrobras e também é autora de “O Preço de transferência e a harmonização tributária no Mercosul”.

Nesta nova obra, Eliana parte de três questionamentos para avaliar o modelo tributário: se a progressividade do imposto de renda atinge seus objetivos na redistribuição de renda; se a função do tributo é fazer justiça ou prover o Estado; quais os obstáculos para que a justiça tributária alcance seus objetivos.

Através de uma abordagem histórica sobre o conceito de tributo e da análise de seus aspectos sociopsicológicos, a autora busca demonstrar que a progressividade, tal como se apresenta, não é suficiente para atender à justiça fiscal e à eficácia de um sistema tributário.