Sr. Presidente,

É grande a preocupação e a luta dos filiados da DS/RJ contra o Funpresp (PLC 002/2012, originalmente PL 1992 na Câmara) e discordamos da DEN ao desmarcar o seminário previsto para 28 de março em Brasília.
Neste dia, estarão na capital federal servidores do país inteiro, numa grande manifestação pelo reajuste salarial. Como a DEN explica no boletim 617 de 13/3/12 que “a Classe não vem contando com a colaboração de outras entidades sindicais, vide o ocorrido na Câmara, quando durante a votação da matéria nenhuma outra categoria acompanhou os Auditores-Fiscais nas galerias”, essa seria a oportunidade de agregar outras entidades nesta luta.
Além disso, o momento é favorável. Pela primeira vez, o governo Dilma perdeu uma votação no congresso nacional, justamente no Senado e foi obrigado a trocar os seus líderes. A DEN justifica que no evento “estariam presentes apenas parlamentares favoráveis à causa dos Auditores enquanto que os senadores contrários ao posicionamento do Sindifisco evitariam o evento”. Ora, o seminário teria como objetivo atrair parlamentares que estejam indecisos e mostrar a força do movimento (pressão) sobre os que estão contra nossa posição. Claro que o evento, por si só, poderá não definir o resultado da votação. Mas é um item a mais e significará aumentar a pressão sobre o congresso.
Nós discordamos quando a DEN diz que a intensificação do trabalho parlamentar tem se demonstrado uma escolha mais adequada. Acabamos de perder a votação do PL na Câmara por ampla maioria e queremos seguir da mesma forma no Senado, limitando o número de auditores-fiscais presentes, apesar dos protestos veementes da DS Rio e outras delegacias sindicais? Somente na sexta-feira depois do carnaval, às 15h, foi solicitado pela DEN que a DS Rio conseguisse 20 auditores-fiscais para estarem presentes na terça-feira quando se deu a votação! Nós conseguimos os 20 auditores-fiscais, mas é desta forma atabalhoada que pretendemos seguir?
A DEN fez aprovar em Assembleia, sem o quorum de 66% exigido para modificação estatutária, um corte de 5% no orçamento das DS. Isso significará 70 mil reais no orçamento da DS Rio. E a DEN, quase beirando ao cinismo, propõe que a DS realize o seminário por sua conta própria, sequer respondendo a proposta da DS de submeter à Assembleia o uso do Fundo de Mobilização para este fim!
A DEN declara:
“Cabe à DEN gerir o patrimônio da entidade e foi com o espírito da melhor aplicação desses recursos que se optou pela realização de trabalho parlamentar e participação em audiências públicas em vez de um seminário”. Sim, cabe à DEN gerir o patrimônio, mas este patrimônio é de todos os auditores-fiscais e não é propriedade da DEN. A DEN está, cada vez mais, diminuindo os recursos das DS e aumentando os recursos geridos por ela própria. E não admite submeter suas decisões a Assembléia Nacional, como a de cancelar o Seminário.
A DS Rio manterá o Seminário, buscará outras DS e parcerias para conseguir sua viabilidade financeira, já que sua realização é uma necessidade da luta e não uma escolha arbitrária.
Finalmente, nossa delegacia Sindical vem solicitar à DEN que libere os recursos do Fundo de Mobilização para permitir que os Auditores e Auditoras do Brasil inteiro participem do evento.

Atenciosamente,

João Luiz Teixeira de Abreu
Presidente