Ministério da Economia (25/9): diretoria da DS/Rio questiona indicativo sem aprovação prévio do CDS. A partir da esq., Cleber Magalhães (1º vice), Alexandre Teixeira (presidente) e Luiz Fernando Del-Penho (Assuntos Jurídicos)

Os indicativos 1 e 5 da assembleia nacional convocada pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) para o dia 25 de setembro geraram ampla discussão na base Rio. No primeiro item, a diretoria da DS/Rio questionou o tom irônico das Considerações (leia), cujo texto faz referências equivocadas ao posicionamento das Delegacias Sindicais do Rio de Janeiro e do Ceará sobre o bônus de eficiência.

A direção sindical local também refutou o indicativo 5, pela forma indevida de propor a aprovação da assembleia virtual, visto que o assunto não foi sequer discutido pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS).

A mesa diretora da assembleia do Ministério da Economia (25/9) destacou, ainda, que as Considerações e os Indicativos foram encaminhados às Delegacias Sindicais somente na véspera, sem tempo hábil para discordâncias ou pedidos de alteração.

Presença expressiva - A assembleia na base Rio foi realizada nos dias 25 e 26/9, para possibilitar a participação dos filiados lotados nas unidades descentralizadas do Aeroporto Tom Jobim, Porto do Rio de Janeiro, DRF2/Barra da Tijuca e DRF/Volta Redonda. A presença dos filiados foi expressiva, totalizando 340 Auditores-Fiscais, sendo 119 ativos e 221 aposentados.

O resultado da votação está nos quadros no final da matéria.

Bônus - Em relação ao indicativo 1, o presidente da DS/Rio Alexandre Teixeira frisou que a proposta foi encaminhada ao CDS (11-13/9) pela DS/Rio, após ser aprovada pelos seus filiados em assembleia local, e tem o intuito de minorar os prejuízos financeiros da categoria.

"A base Rio votou contra o bônus e eu sou contra o bônus, mas não somos estúpidos. Antes, a DEN dizia que a regulamentação do bônus nada tinha a ver com a paridade. Agora, que o STF bateu o martelo pela via legislativa, precisamos lutar e tentar resolver o problema. E, como o TCU vem colocando empecilhos ao nosso bônus, vamos pedir que o nosso seja igual ao deles", explicou.

A fim de registrar a sua contrariedade com o texto das Considerações ao indicativo, a diretoria da DS/Rio subscreveu o documento "Erro de interpretação ou distorção proposital?" (leia), de autoria da DS/Ceará.



Assembleia no Ministério da Economia teve rejeição maciça ao indicativo 5

Assembleia virtual - Quanto ao indicativo 5, a crítica principal foi sobre a forma indevida da apresentação da proposta, sem qualquer discussão ou aprovação prévia do CDS. Além disso, na avaliação da diretoria da DS/Rio, o assunto demanda alteração do estatuto do Sindicato e, portanto, possui rito próprio, que é o congresso nacional da categoria.

"Na versão da DEN, não há necessidade de alteração estatutária, porque o 'local' pode ser entendido como ambiente virtual. Mas, de toda forma, o assunto exige discussão prévia", reiterou o 1º vice-presidente Cleber Magalhães.

Manifesto - Assim sendo, a diretoria da DS/Rio subscreveu manifesto conjunto das Delegacias Sindicais (leia) contrárias ao indicativo. Atendendo a proposição da mesa, os filiados presentes à assembleia no ME aprovaram - 194 votos favoráveis, nenhum contra e duas abstenções - a transformação do manifesto em Carta da Assembleia Nacional da DS/Rio.

A assembleia também autorizou - 159 votos favoráveis, 17 contrários e quatro abstenções - "o custeio de eventual ação judicial por filiado, caso o indicativo 5 seja aprovado em nível nacional"

Sucumbência e Fundo - A DS/Rio se posicionou contrária aos indicativos 2 e 6. Em relação ao segundo indicativo, avaliou haver risco no rateio do montante do fundo entre as Delegacias Sindicais, pois não há certeza se o valor (confira) cobrirá a totalidade dos prejuízos dos exequentes.

No indicativo 6, a discordância é sobre o uso dos recursos do fundo de mobilização em ações e atividades que devem ser consideradas como despesas normais da entidade.

A DS/Rio encaminhou favoravelmente aos indicativos 3 e 4, que foram aprovados por ampla maioria de votos.

Assembleia Nacional de 25/09/2019 - Resultado da votação na base Rio