Evento das Delegacias Sindicais da Grande SP analisou cenário atual e rumos do Sindicato. A partir da esq., AFRFB Gustavo Sato (pres. DS/Osasco), Elder Pereira (pres. DS/Grande ABC), Eric Eiti (pres. DS/SP), Giovanni Christian Nunes Campos (Superintendente da 8ª RF) e José Paulo Balaguer (Superintenden-Adjunto da 8ª RF). Foto: Comunicação DS/SP

As Delegacias Sindicais da Grande São Paulo promoveram, no dia 25 de novembro, o "Seminário Paulista: Valorização dos Auditores-Fiscais", no Hotel Maksoud Plaza, na Bela Vista.

O evento, que ocorreu no dia anterior à abertura da reunião do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Sindifisco Nacional na capital paulistana, teve a seguinte pauta: 1) Reestruturação da 8ª Região Fiscal; 2) A importância da corregedoria para a valorização dos Auditores-Fiscais; 3) Os rumos do nosso sindicato.

Atendendo a convite da DS/São Paulo, a DS/Rio enviou seis representantes ao encontro - sendo dois diretores e quatro apoiadores - e teve oportunidade de se manifestar nos painéis 2 e 3, cujos temas, por sua abrangência e relevância, impactam o cotidiano de todos os AFRFB.

Corregedoria - No Painel 2 - "A importância da corregedoria para a valorização dos Auditores-Fiscais", o palestrante da DS/Rio, Auditor-Fiscal aposentado Arnaud Silva, discorreu brevemente sobre um caso que está sendo discutido no âmbito do CDS, referente à proposta do Conselho de Árbitros de desfiliação de Auditores-Fiscais lotados na Corregedoria da 7ª Região Fiscal. A referida proposta atende à representação encaminhada à Diretoria Executiva Nacional (DEN) por Auditores-Fiscais que respondem a PAD/sindicâncias no âmbito do Escor07.

Sem entrar no mérito da representação - e, portanto, sem avaliar eventual culpabilidade de qualquer dos lados envolvidos na disputa -, o palestrante informou que a DS/Rio é contra o acolhimento do relatório do Conselho de Árbitros por entender que "o Sindicato não possui competência para examinar eventuais infrações cometidas no exercício da função".

Sindicato - No painel 3 - "Os rumos do nosso sindicato", a DS/Rio manifestou-se de forma veemente contra a colocação em pauta, no CDS (26-28/11), da regulamentação da "assembleia telepresencial", uma vez que o assunto foi submetido ilegalmente à categoria, na Assembleia Nacional de 25/9/2019.

Na avaliação da DS/Rio e da maioria das Delegacias Sindicais presentes no seminário, a aprovação da "assembleia telepresencial" é nula, pois a criação da nova modalidade implica alteração estatutária. Portanto, não poderia ser submetida à assembleia nacional sem que, antes, fosse alterado o próprio estatuto sindical, pelas vias previstas no mesmo. Além do Conaf (Congresso Nacional dos Auditores-Fiscais), a outra forma de alterar o estatuto do Sindifisco Nacional, que é destinada a questões de urgência, demanda aprovação pela maioria absoluta do CDS e, posteriormente, por 2/3 dos filiados presentes em assembleia nacional.

Representantes do Rio - Além do Auditor-Fiscal Arnaud Silva, representaram a DS/Rio no Seminário Paulista os diretores Yara Rosa (Adjunta de Finanças) e Olavo Porfírio (Relações Intersindicais e Assuntos Parlamentares), e os apoiadores Alzenda Silva, Fatima e Silva Rodrigues e Ney Coelho.